Surgiu numa página do Ministério da Justiça, Instituto das Tecnologias da Informação na Justiça (Bases Jurídico-Documentais) o seguinte acórdão datado de 14/01/2010, que se encontra aqui.
Alguns excertos do referido acórdão:
1ª O Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica criada, instalada, dirigida e presidida por maçons - como, aliás, o Supremo Tribunal de Justiça é uma loja maçónica, criada e instalada por maçons, em aplicação do disposto no Ritual do Grau 27, e sendo o seu primeiro presidente — B… — e seguintes igualmente maçons.
2ª E sabe-se como ensina o maçon C… — ex-Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, Soberano Grande Inspector Geral e presidente do Supremo Tribunal Maçónico — «onde está um Maçon está a Maçonaria» (António Arnaut, Introdução à Maçonaria, Coimbra Editora, p. 86).
6 ª Aliás, em virtude dos benefícios que resultam de se saber que o Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica, só por mero lapso ou falta de tempo se compreende que isso não seja amplamente divulgado e que os maçons do Supremo Tribunal Administrativo e outros não tenham dado a conhecer essa sua excelente qualidade, nem sequer às respectivas mulheres e família — sendo por isso que, para suprir a lacuna, o recorrente divulgará brevemente as listas dos juízes maçons, em benefício do povo, do Supremo Tribunal Administrativo, da Maçonaria e dos maçons, através da Internet e outros meios, e incluirá também os magistrados do Ministério Público e Procuradores-Gerais da República, como D…, e arguidos, como E…, F…, G…, H…, etc.
7ª Naturalmente, também não serão esquecidos os apresentadores de televisão e os homens do teatro, como I… e J...
10ª Além disso, enquanto loja maçónica que é, o Supremo Tribunal Administrativo sempre tem procurado seguir o ensino do grande maçon António de Oliveira Salazar, a saber: «criminosos arvoraram-se em juízes e condenaram pessoas de bem» (Discursos, vol. V, p. 52); «o que muitas vezes resulta em Portugal do funcionamento das instituições legais — o castigo dos justos» (vol. II, p. 357); «se os tribunais não fazem boa averiguação dos factos e recta aplicação da lei, temos (…) “a mentira da justiça” (vol. 1, p. 28); «os povos, como os indivíduos precisam ser tratados com justiça» (111:108); e «a sociedade tem de inspirar-se nas suas decisões pelo princípio da justiça devida a cada um (vol. IV, p. 108).
16ª Nenhum dos subscritores da prancha arguida de inexistente tem o direito de pertencer à Máfia que opera nos tribunais portugueses e menos de jurar fazer da lei dessa Máfia «a minha regra e a minha lei».
17ª Estes elementos da Máfia que actua nos tribunais portugueses, incluindo o relator, não são, pois, verdadeiros juízes.
Ora isto vai de acordo com um polémico livro do magistrado Costa Pimenta que recentemente se encontrava à venda na Bertrand e que já vai em segunda edição. Segundo Costa Pimenta, António de Oliveira Salazar, foi iniciado maçon em 1914 na Loja Revolta n.º 336. Declara o autor que esta loja maçónica nunca "abateu pilares" (nunca foi encerrada) durante o Estado-Novo.
Citando o autor em entrevista (ver aqui)
Há provas circunstanciais, mas não decisivas, do seguinte: Salazar foi iniciado maçon na Loja Revolta n.º 336, em Coimbra, em 1914, no fim do seu curso de Direito, tendo adoptado o nome simbólico de Pombal. A Loja Revolta, onde se iniciaria também, por exemplo, Vitorino Nemésio, fora fundada por Bissaya Barreto, em 1909, e foi a convite dele que Salazar lá foi iniciado. Sem qualquer surpresa, a Loja maçónica Revolta jamais "abateu colunas" (nunca fechou), tendo continuado a sua actividade, serena e ininterruptamente, sem inquietação alguma, durante todo o período da Ditadura e do Estado Novo até hoje. Não parece que Salazar tenha sido iniciado na loja maçónica, composta por professores da Faculdade de Direito de Coimbra e que, desde 1850, governa aquela instituição.
Ficam as perguntas no ar. Qual o propósito do acórdão? Como poderia ser Salazar maçon se durante o Estado-Novo se extinguiram a maior parte das lojas maçónicas portuguesas? Qual o real poder da Maçonaria na Republica Portuguesa?
Será o ex-dirigente do PS Henrique Neto um antimaçónico quando em entrevista no programa televisivo Plano Inclinado referiu a necessidade de extirpar os maçons da república portuguesa e do PS?
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